POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Orotê valoriza a privacidade e a segurança de seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a navegação, cadastro e realização de compras em nossa loja virtual.

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A Orotê não comercializa seus dados pessoais. As informações poderão ser utilizadas ou compartilhadas somente quando necessário para o funcionamento da loja, processamento dos pedidos, prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas nesta Política.

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e demais formas de tratamento de dados pessoais por empresas, órgãos públicos e outras organizações.

Seu objetivo é proteger os direitos de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Entre os dados que poderão ser tratados pela Orotê estão:

• Nome e sobrenome;
• CPF ou outros documentos necessários;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço de cobrança e entrega;
• Informações relacionadas aos pedidos;
• Dados de navegação, endereço IP e dispositivo;
• Informações necessárias para pagamento e prevenção de fraudes.

Os dados financeiros poderão ser processados diretamente pelos meios de pagamento e instituições responsáveis pela transação. A Orotê não necessariamente possui acesso aos dados completos do cartão utilizado na compra.

O que é tratamento de dados?

“Tratamento” é o termo utilizado pela LGPD para representar as operações realizadas com dados pessoais.

Isso pode envolver, por exemplo, coleta, acesso, utilização, armazenamento, organização, compartilhamento, alteração, anonimização e eliminação de informações.

Como utilizamos os dados pessoais?

Os dados poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar sua conta;
• Processar e confirmar pedidos;
• Processar pagamentos;
• Emitir documentos fiscais;
• Separar, despachar e entregar produtos;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Enviar informações sobre pedidos, pagamentos e entregas;
• Prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho;
• Enviar ofertas, novidades e comunicações comerciais quando permitido pela legislação aplicável.

Ao realizar uma compra ou cadastro, você fornece conscientemente as informações necessárias para a prestação dos serviços solicitados.

Compartilhamento de dados

Para realizar nossas atividades, determinados dados poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis por serviços necessários ao funcionamento da loja, como:

• Plataforma de e-commerce;
• Meios e intermediadores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Sistemas antifraude;
• Transportadoras e operadores logísticos;
• Sistemas de emissão de documentos fiscais;
• Sistemas de gestão empresarial;
• Prestadores de serviços de tecnologia;
• Serviços de atendimento e comunicação;
• Plataformas de publicidade e análise, quando aplicável.

O compartilhamento será realizado conforme necessário para cada finalidade e observando a legislação aplicável.

Também poderemos fornecer informações às autoridades públicas quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo durante a visita a determinados sites.

Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento da loja, lembrar preferências, manter determinadas sessões, analisar o desempenho das páginas e melhorar a experiência do visitante.

A Orotê e os serviços integrados ao nosso site poderão utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes, conforme aplicável.

Tipos de cookies

Cookies essenciais: necessários para funcionalidades básicas da loja, como navegação, carrinho, login e finalização da compra.

Cookies de desempenho e análise: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site e permitem avaliar seu desempenho.

Cookies de funcionalidade: permitem lembrar determinadas escolhas e preferências do visitante.

Cookies de publicidade: quando utilizados, ajudam a medir campanhas e apresentar anúncios potencialmente mais relevantes.

Cookies de sessão

São cookies temporários utilizados durante determinada sessão de navegação. Normalmente deixam de funcionar ou são removidos após o encerramento da sessão, conforme sua configuração.

Cookies persistentes

Permanecem armazenados por determinado período mesmo após o encerramento do navegador e podem ser utilizados para lembrar preferências, analisar padrões de navegação e melhorar a experiência no site.

Cookies e tecnologias de terceiros

Determinadas funcionalidades da loja podem utilizar serviços fornecidos por terceiros, que poderão empregar seus próprios cookies e tecnologias semelhantes.

Esses serviços podem incluir, conforme as ferramentas efetivamente instaladas na loja, soluções de pagamento, análise de tráfego, publicidade, redes sociais e outros recursos tecnológicos.

O usuário também poderá gerenciar ou bloquear determinados cookies através das configurações do navegador e, quando disponível, através das ferramentas de preferência de cookies apresentadas pelo site.

A desativação de determinados cookies essenciais poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da loja.

Segurança da sua conta

Para ajudar a proteger seus dados, recomendamos que você não compartilhe sua senha ou dados de acesso com terceiros.

Caso identifique ou suspeite de acesso não autorizado à sua conta, recomendamos alterar imediatamente sua senha e entrar em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento.

Por quanto tempo armazenamos os dados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Algumas informações poderão permanecer armazenadas por períodos adicionais quando isso for necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
• Prevenção de fraudes;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Outras hipóteses permitidas pela legislação.

Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando cabível.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar:

I. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

II. Acesso aos seus dados;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

V. Portabilidade dos dados, observadas as regras estabelecidas pela autoridade competente e os segredos comercial e industrial;

VI. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados, conforme aplicável;

VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o tratamento depender de consentimento;

VIII. Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;

IX. Demais direitos previstos na legislação aplicável.

A exclusão de determinados dados poderá não ocorrer imediatamente quando sua manutenção for necessária ou permitida por lei.

Comunicações promocionais

Quando aplicável, a Orotê poderá utilizar os dados de contato para enviar novidades, ofertas e comunicações comerciais.

O cliente poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações através da opção disponibilizada nas próprias mensagens ou entrando em contato conosco.

Segurança das informações

A Orotê busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nossa loja utiliza os recursos de segurança disponibilizados pela plataforma de e-commerce e pelos serviços integrados ao site.

Quando disponível, a conexão através de HTTPS/SSL permite que as informações transmitidas entre o navegador e o site sejam criptografadas durante o tráfego.

Nenhum sistema conectado à internet pode, entretanto, oferecer garantia absoluta contra todos os riscos de segurança.

Pagamentos

As transações financeiras poderão ser processadas por empresas especializadas e instituições de pagamento.

Dependendo da modalidade escolhida, informações financeiras poderão ser fornecidas diretamente ao responsável pelo processamento da transação e estarão sujeitas também às respectivas políticas de privacidade e segurança.

Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nas tecnologias utilizadas pela Orotê.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

Contato e exercício dos direitos

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política ou solicitar o exercício dos seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da Orotê.

Para determinadas solicitações, poderemos pedir informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

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